Termos e Condições de Utilização alaeonivora.com
Estes Termos e Condições determinam as regras para utilização do site, acesso aos conteúdos digitais e responsabilidades do utilizador e da nossa equipa.
Atualizado pela última vez em 5 de dezembro de 2025.
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar alaeonivora.com, concorda integralmente com os presentes Termos e Condições. Se não concorda, por favor, interrompa o uso de imediato. Estes termos são vinculativos e podem ser atualizados periodicamente.
Definições
Nesta secção, especificamos as principais definições que norteiam a leitura e interpretação deste documento.
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Site: refere-se a alaeonivora.com, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades e serviços digitais oferecidos ao utilizador.
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Utilizador: pessoa que acede, navega ou utiliza as funcionalidades e serviços disponibilizados.
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Conteúdo: toda informação, imagem, texto, vídeo ou recurso disponibilizado no site.
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Serviços: funções online oferecidas através de alaeonivora.com
Utilização do site e dos serviços
O site está disponível para uso pessoal e empresarial, sempre que observadas as restrições legais em vigor no território português.
Elegibilidade
Usuários devem possuir pelo menos 18 anos de idade e capacidade para aceitar compromissos legais de acordo com a legislação local.
Menores de idade não estão autorizados a utilizar o site.
Responsabilidades do utilizador
Ao utilizar alaeonivora.com, o utilizador compromete-se a respeitar as seguintes responsabilidades mínimas:
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Fornecer apenas informações verdadeiras, completas e atualizadas.
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Abster-se de partilhar conteúdos ilegais, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros.
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Não utilizar ferramentas de acesso automático ao site sem autorização prévia.
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Respeitar a privacidade e segurança dos demais utilizadores.
Usos proibidos
Está expressamente proibido utilizar alaeonivora.com para:
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Praticar atos ilícitos ou contrários à ordem pública.
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Enviar spam, mensagens comerciais não solicitadas ou promover esquemas ilícitos.
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Distribuir vírus, malware ou qualquer recurso prejudicial.
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Recolher dados de outros utilizadores sem consentimento.
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Fazer engenharia reversa ou tentar violar a segurança do site.
Direitos de propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logótipos e layout do site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. A utilização sem autorização constitui infração legal sujeita a penalidades. Respeite sempre o conteúdo original e credite fontes quando aplicável.
Conteúdos do utilizador
Conteúdos partilhados por utilizadores são da sua exclusiva responsabilidade e não representam a opinião do site.
Direitos sobre conteúdos partilhados:
Os utilizadores concedem à alaeonivora.com autorização para publicar, utilizar e adaptar conteúdos enviados, sempre conforme os termos legais.
Política de privacidade e dados pessoais
Os dados pessoais são tratados de acordo com o RGPD e demais normas aplicáveis. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade. Saiba mais aqui
Avisos legais e limitações
Esta secção esclarece limitações de responsabilidades e exclusão de garantias relacionadas ao uso do site.
Alerta de isenção de responsabilidade:
As informações são fornecidas “tal como estão”. Não garantimos exatidão, resultados ou ausência de erros. Resultados podem variar.
Limites de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, danos emergentes ou prejuízos resultantes do uso do site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a ressarcir o site perante reclamações de terceiros decorrentes do uso indevido da plataforma.
Resolução de conflitos e foro
Eventuais conflitos relacionados ao uso do site deverão ser resolvidos de modo amigável sempre que possível.
Arbitragem
Conflitos não resolvidos amigavelmente podem ser remetidos a arbitragem conforme legislação portuguesa.
A arbitragem é válida apenas se acordada por ambas as partes.
Resolução online de litígios
A Comissão Europeia disponibiliza plataforma para resolução de litígios em linha, que pode ser utilizada por consumidores residentes na União Europeia.
Aceda ao mecanismo europeu: Aceda ao mecanismo europeu
Lei aplicável e jurisdição
Este site rege-se pela lei portuguesa. Quaisquer disputas serão dirimidas em tribunal competente em Portugal.
Resolução
Podemos, a qualquer momento, suspender ou encerrar o acesso do utilizador em caso de violação grave destes termos.
Alterações
Reservamo-nos ao direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações serão comunicadas no site.
Salvaguarda
Caso alguma cláusula dos termos seja considerada ilegal, as restantes permanecem válidas.
Acordo integral entre as partes
Este documento constitui o entendimento integral entre utilizador e alaeonivora.com, sobrepondo-se a acordos anteriores.
Contactos e suporte ao utilizador
Entre em contacto para dúvidas, sugestões ou esclarecimentos relacionados aos termos.
Endereço eletrónico: content@alaeonivora.com
Telefone: +351 266616260
Endereço: Centro de Negócios Ideia Atlântico, Av. Gen. Carrilho da Silva Pinto - São José de São Lázaro, 4715-005 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 5 de dezembro de 2025
Versão: 1.0